<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" xmlns:wx="http://ilps.science.uva.nl/WikiXML/wx" xml:lang="pt" lang="pt">
<head>
<title>Lista do protocolo de Estado da República Portuguesa</title>
<meta name="wx_namespace" content="0"/>
<meta name="wx_pagename" content="Lista_do_protocolo_de_Estado_da_República_Portuguesa"/>
<meta name="wx_page_id" content="824708"/>
</head>
<body>
<div id="wx_article">
<wx:section level="1" title="Lista do protocolo de Estado da República Portuguesa" id="wxsec1"><h1 class="pagetitle" id="wx1">Lista do protocolo de Estado da República Portuguesa</h1>

<wx:template id="wx_t1" pagename="Predefinição:Reciclagem" page_id="30474"/>
<table class="caixa infodestaque" id="wx2">
<tr id="wx3">
<td width="30px" id="wx4">
<div style="position: relative; width: 26px; height: 26px; overflow: hidden" id="wx5">
<div style="position: absolute; top: 0px; left: 0px; font-size: 100px; overflow: hidden; line-height: 100px; z-index: 3" id="wx6"><a href="/wpt/Wikipedia:Reciclagem" title="Wikipedia:Reciclagem" wx:linktype="known" wx:pagename="Wikipedia:Reciclagem" id="wx7">   </a></div>

<div style="position: absolute; top: 0px; left: 0px; z-index: 2" id="wx8"><a href="/wpt/Imagem:Recycle002.svg" title="Wikipedia:Reciclagem " wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:Recycle002.svg" id="wx9"><img src="/wpt/Imagem:Recycle002.svg" alt="Wikipedia:Reciclagem " width="26" id="wx10"/></a></div>
</div>
</td>
<td id="wx11"><b id="wx12">Esta página precisa ser <a href="/wpt/Wikipedia:Reciclagem" title="Wikipedia:Reciclagem" wx:linktype="known" wx:pagename="Wikipedia:Reciclagem" id="wx13">reciclada</a> de acordo com o <a href="/wpt/Wikipedia:Livro_de_estilo" title="Wikipedia:Livro de estilo" wx:linktype="known" wx:pagename="Wikipedia:Livro_de_estilo" id="wx14">livro de estilo</a>.</b> <br id="wx15"/>
<p id="wx16">Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um <a href="/wpt/Wikipedia:Livro_de_estilo/Como_escrever_um_bom_artigo" title="Wikipedia:Livro de estilo/Como escrever um bom artigo" wx:linktype="known" wx:pagename="Wikipedia:Livro_de_estilo/Como_escrever_um_bom_artigo" id="wx17">nível de qualidade superior</a>.</p>
</td>
</tr>
</table>

<wx:templateend start="wx_t1"/>
<a id="Protocolo_de_Estado_da_Rep.C3.BAblica_Portuguesa:" name="Protocolo_de_Estado_da_Rep.C3.BAblica_Portuguesa:"/>
<wx:section level="3" title="Protocolo de Estado da República Portuguesa:" id="wxsec2"><h3 id="wx18">Protocolo de Estado da República Portuguesa:</h3>

<p id="wx19">1) Presidente da República;</p>

<p id="wx20">2) Presidente da Assembleia da República;</p>

<p id="wx21">3) Primeiro-Ministro;</p>

<p id="wx22">4) Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Presidente do Tribunal Constitucional;</p>

<p id="wx23">5) Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e Presidente do Tribunal de Contas;</p>

<p id="wx24">6) Antigos Presidentes da República;</p>

<p id="wx25">7) Ministros;</p>

<p id="wx26">8) Presidente ou secretário-geral do maior partido da oposição;</p>

<p id="wx27">9) Vice-presidentes da Assembleia da República e presidentes dos grupos parlamentares;</p>

<p id="wx28">10) Procurador-Geral da República;</p>

<p id="wx29">11) Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;</p>

<p id="wx30">12) Provedor de Justiça;</p>

<p id="wx31">13) Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;</p>

<p id="wx32">14) Presidentes das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas;</p>

<p id="wx33">15) Presidentes dos Governos Regionais;</p>

<p id="wx34">16) Presidentes ou secretários-gerais dos outros partidos com representação na Assembleia da República;</p>

<p id="wx35">17) Antigos Presidentes da Assembleia da República e antigos Primeiros-Ministros;</p>

<p id="wx36">18) Conselheiros de Estado;</p>

<p id="wx37">19) Presidentes das comissões permanentes da Assembleia da República;</p>

<p id="wx38">20) Secretários e subsecretários de Estado;</p>

<p id="wx39">21) Chefes dos Estados-Maiores da Armada, do Exército e da Força Aérea;</p>

<p id="wx40">22) Deputados à Assembleia da República;</p>

<p id="wx41">23) Deputados ao Parlamento Europeu;</p>

<p id="wx42">24) Almirantes da Armada e marechais;</p>

<p id="wx43">25) Chefes da Casa Civil e Militar do Presidente da República;</p>

<p id="wx44">26) Presidentes do Conselho Económico e Social, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Associação Nacional das Freguesias;</p>

<p id="wx45">27) Governador do Banco de Portugal;</p>

<p id="wx46">28) Chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas;</p>

<p id="wx47">29) Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura;</p>

<p id="wx48">30) Juízes conselheiros do Tribunal Constitucional;</p>

<p id="wx49">31) Juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas;</p>

<p id="wx50">32) Secretários e subsecretários regionais dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;</p>

<p id="wx51">33) Deputados às Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas;</p>

<p id="wx52">34) Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana e director nacional da Polícia de Segurança Pública;</p>

<p id="wx53">35) Secretários-gerais da Presidência da República, da Assembleia da República, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério dos Negócios Estrangeiros;</p>

<p id="wx54">36) Chefe do Protocolo do Estado;</p>

<p id="wx55">37) Presidentes dos tribunais da relação e tribunais equiparados, presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, bastonários das ordens e presidentes das associações profissionais de direito público;</p>

<p id="wx56">38) Presidentes da Academia Portuguesa da História e da Academia das Ciências de Lisboa, reitores das universidades e presidentes dos institutos politécnicos de direito público;</p>

<p id="wx57">39) Membros dos conselhos das ordens honoríficas portuguesas;</p>

<p id="wx58">40) Juízes desembargadores dos tribunais da relação e tribunais equiparados e procuradores-gerais-adjuntos, vice-reitores das universidades e vice-presidentes dos institutos politécnicos de direito público;</p>

<p id="wx59">41) Presidentes das câmaras municipais;</p>

<p id="wx60">42) Presidentes das assembleias municipais;</p>

<p id="wx61">43) Governadores civis;</p>

<p id="wx62">44) Chefes de gabinete do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro;</p>

<p id="wx63">45) Presidentes, membros e secretários-gerais ou equivalente dos conselhos, conselhos nacionais, conselhos superiores, conselhos de fiscalização, comissões nacionais, altas autoridades, altos-comissários, entidades reguladoras, por ordem de antiguidade da respectiva instituição, directores-gerais e presidentes dos institutos públicos, pela ordem dos respectivos ministérios e dentro destes da respectiva lei orgânica, provedor da Misericórdia de Lisboa e presidente da Cruz Vermelha Portuguesa;</p>

<p id="wx64">46) Almirantes e oficiais generais com funções de comando, conforme a respectiva hierarquia militar, comandantes operacionais e comandantes de zona militar, zona marítima e zona aérea, das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira;</p>

<p id="wx65">47) Directores do Instituto de Defesa Nacional e do Instituto de Estudos Superiores Militares, comandantes da Escola Naval, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea, almirantes e oficiais generais de 3 e 2 estrelas;</p>

<p id="wx66">48) Chefes de gabinete dos membros do Governo;</p>

<p id="wx67">49) Subdirectores-gerais e directores regionais;</p>

<p id="wx68">50) Juízes de comarca e procuradores da República;</p>

<p id="wx69">51) Vereadores das câmaras municipais;</p>

<p id="wx70">52) Assessores, consultores e adjuntos do Presidente da República, do Presidente da Assembleia da República e do Primeiro-Ministro;</p>

<p id="wx71">53) Presidentes das juntas de freguesia;</p>

<p id="wx72">54) Membros das assembleias municipais;</p>

<p id="wx73">55) Presidentes das assembleias de freguesia e membros das juntas e das assembleias de freguesia;</p>

<p id="wx74">56) Directores de serviço;</p>

<p id="wx75">57) Chefes de divisão;</p>

<p id="wx76">58) Assessores e adjuntos dos membros do Governo</p>
</wx:section></wx:section></div>
<div id="wx_categorylinks">
<a href="/wpt/index.php?title=Especial:Categories&amp;article=Lista_do_protocolo_de_Estado_da_Rep%C3%BAblica_Portuguesa" title="Especial:Categories" wx:linktype="known" wx:pagename="Especial:Categories" id="wx77">Categorias de páginas</a>: <span dir="ltr" id="wx78"><a href="/wpt/Categoria:%21P%C3%A1ginas_a_reciclar_desde_Fevereiro_de_2008" title="Categoria:!Páginas a reciclar desde Fevereiro de 2008" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:!Páginas_a_reciclar_desde_Fevereiro_de_2008" wx:page_id="1576714" id="wx79">!Páginas a reciclar desde Fevereiro de 2008</a></span> | <span dir="ltr" id="wx80"><a href="/wpt/Categoria:Listas_de_pol%C3%ADtica" title="Categoria:Listas de política" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Listas_de_política" wx:page_id="483095" id="wx81">Listas de política</a></span> | <span dir="ltr" id="wx82"><a href="/wpt/Categoria:Pol%C3%ADtica_de_Portugal" title="Categoria:Política de Portugal" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Política_de_Portugal" wx:page_id="61140" id="wx83">Política de Portugal</a></span></div>
<div id="wx_languagelinks">
</div>
</body>
<wx:templatearguments for="wx_t1"><wx:argument name="data">
<p id="wx84">Fevereiro de 2008</p>
</wx:argument></wx:templatearguments>
</html>
