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<title>Instituto Nacional de Aviação Civil</title>
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<div id="wx_article">
<wx:section level="1" title="Instituto Nacional de Aviação Civil" id="wxsec1"><h1 class="pagetitle" id="wx1">Instituto Nacional de Aviação Civil</h1>

<p id="wx2">O <a href="http://www.inac.pt/" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx3"><b id="wx4">Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC)</b></a> é o organismo regulador da <a href="/wpt/Aeron%C3%A1utica" title="Aeronáutica" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeronáutica" wx:page_id="1491587" id="wx5">aeronáutica</a> civil em <a href="/wpt/Portugal" title="Portugal" wx:linktype="known" wx:pagename="Portugal" wx:page_id="1480" id="wx6">Portugal</a>. O <b id="wx7">INAC</b> exerce também as competências de <b id="wx8">Autoridade Aeronáutica Nacional</b> e de <b id="wx9">Registo Aeronáutico Nacional</b>.</p>

<div id="wx_toc"/>

<a id="Miss.C3.B5es" name="Miss.C3.B5es"/>
<wx:section level="2" title="Missões" id="wxsec2"><h2 id="wx10">Missões</h2>

<p id="wx11">No âmbito de regulador e autoridade aeronáutica o INAC tem as seguintes missões básicas:</p>

<dl id="wx12">
<dd id="wx13">
<p id="wx14">a) assessorar o Governo de Portugal na definição de políticas de <a href="/wpt/Avia%C3%A7%C3%A3o_civil" title="Aviação civil" wx:linktype="known" wx:pagename="Aviação_civil" wx:page_id="223257" id="wx15">aviação civil</a>;</p>
</dd>

<dd id="wx16">
<p id="wx17">b) intervir no planeamento das infraestruturas aeronáuticas e na gestão do espaço aéreo nacional;</p>
</dd>

<dd id="wx18">
<p id="wx19">c) promover a segurança aeronáutica;</p>
</dd>

<dd id="wx20">
<p id="wx21">d) regular e fiscalizar o exercício das actividades de aviação civil;</p>
</dd>

<dd id="wx22">
<p id="wx23">e) regular as actividades económicas aeronáuticas;</p>
</dd>

<dd id="wx24">
<p id="wx25">f) proceder à observação do mercado do transporte aéreo e de outras actividades relacionadas com a aviação civil;</p>
</dd>

<dd id="wx26">
<p id="wx27">g) colaborar na negociação e execução de tratados e acordos internacionais;</p>
</dd>

<dd id="wx28">
<p id="wx29">h) representar o Estado Português em organismos internacionais relacionados com a aviação civil;</p>
</dd>

<dd id="wx30">
<p id="wx31">i) assegurar o registo das aeronaves de matrícula portuguesa, bem como das suas partes e componentes;</p>
</dd>

<dd id="wx32">
<p id="wx33">j) promover e regular a informação aeronáutica;</p>
</dd>

<dd id="wx34">
<p id="wx35">k) coordenar com o <a href="/wpt/Instituto_de_Meteorologia_%28Portugal%29" title="Instituto de Meteorologia (Portugal)" wx:linktype="known" wx:pagename="Instituto_de_Meteorologia_(Portugal)" wx:page_id="347047" id="wx36">Instituto de Meteorologia</a>, os procedimentos relativos à <a href="/wpt/Meteorologia" title="Meteorologia" wx:linktype="known" wx:pagename="Meteorologia" wx:page_id="8985" id="wx37">meteorologia</a> nacional;</p>
</dd>

<dd id="wx38">
<p id="wx39">l) coordenar com a <a href="/wpt/Autoridade_Nacional_de_Comunica%C3%A7%C3%B5es" title="Autoridade Nacional de Comunicações" wx:linktype="known" wx:pagename="Autoridade_Nacional_de_Comunicações" wx:page_id="72644" id="wx40">Autoridade Nacional de Comunicações</a> a gestão das radio-comunicações aeronáuticas;</p>
</dd>

<dd id="wx41">
<p id="wx42">m) credenciar entidades externas para o exercício de funções técnicas no âmbito da aviação civil;</p>
</dd>

<dd id="wx43">
<p id="wx44">n) participar nos sistemas nacionais de protecção civil em tudo o que envolva aeronaves e cooperar na prevenção e investigação de acidentes com aeronaves civis;</p>
</dd>

<dd id="wx45">
<p id="wx46">o) outras que lhe sejam legalmente atribuídas.</p>
</dd>
</dl>

<a id="Organiza.C3.A7.C3.A3o" name="Organiza.C3.A7.C3.A3o"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Organização" id="wxsec3"><h2 id="wx47">Organização</h2>

<p id="wx48">O INAC é um instituto público dotado de personalidade jurídica e de autonomia administrativa e financeira, tutelado pelo ministério responsável pelos transportes (actualmente denominado Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações). Como orgãos superiores o INAC inclui:</p>

<dl id="wx49">
<dd id="wx50">
<p id="wx51">a) Presidente do Conselho de Administração.</p>
</dd>

<dd id="wx52">
<p id="wx53">b) Conselho de Administração.</p>
</dd>

<dd id="wx54">
<p id="wx55">c) Conselho Fiscal.</p>
</dd>
</dl>

<p id="wx56">Subordinados aos órgãos superiores situam-se os vários departamentos e áreas de actuação do INAC, nomeadamente:</p>

<dl id="wx57">
<dd id="wx58">
<p id="wx59">1) Departamentos e áreas de apoio: Centro de Documentação e Informação, Comunicação e Imagem, Assuntos Jurídicos, Administração e Finanças e Recursos Humanos;</p>
</dd>

<dd id="wx60">
<p id="wx61">2) Departamentos e áreas operacionais: Infraestruturas e Navegação Aérea, Centro de Medicina Aeronáutica, Pessoal Aeronáutico, Licenciamento de Empresas, Operações, Medicina Aeronáutica, Regulação Económica e Aeronavegabilidade.</p>
</dd>
</dl>

<a id="Hist.C3.B3ria" name="Hist.C3.B3ria"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="História" id="wxsec4"><h2 id="wx62">História</h2>

<p id="wx63">Até 1944 a actividade aeronáutica civil em Portugal era regulada e tutelada pela <a href="/wpt/For%C3%A7a_A%C3%A9rea_Portuguesa" title="Força Aérea Portuguesa" wx:linktype="known" wx:pagename="Força_Aérea_Portuguesa" wx:page_id="156943" id="wx64">Aeronáutica Militar</a>. Nesse ano a área da aeronáutica civil foi separada da militar, sendo criado um organismo tutelar para aquela, denominado <b id="wx65">Secretariado da Aeronáutica Civil (SAC)</b> antecessor do actual INAC. Em 1946, o SAC absorveu o <b id="wx66">Gabinete dos Aeródromos Civis</b> e passou a denominar-se <b id="wx67">Direcção-Geral de Aeronáutica Civil (DGAC)</b>, dependente do então Ministério das Comunicações. Posteriormente passou a <b id="wx68">Direcção-Geral de Aviação Civil (DGAC)</b> e, em 1998, adoptou a actual denominação de <b id="wx69">Instituto Nacional de Aviação Civil</b>.</p>

<p id="wx70">Inicialmente o <b id="wx71">SAC/DGAC</b>, além da função reguladora de aeronáutica civil, exercia a administração directa das infraestruturas aeronáuticas, do controlo da navegação aérea e mesmo de certas áreas dos transportes aéreos. Por exemplo, foi no seio do SAC que nasceu a actual <a href="/wpt/TAP" title="TAP" wx:linktype="known" wx:pagename="TAP" wx:page_id="107602" id="wx72">TAP</a>, mais tarde transformada em empresa autónoma. Posteriormente estas áreas foram sendo privatizadas ou atribuídas a outras entidades públicas, limitando-se a função do actual INAC à de regulamentação e fiscalização.</p>

<a id="Liga.C3.A7.C3.B5es" name="Liga.C3.A7.C3.B5es"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Ligações" id="wxsec5"><h2 id="wx73">Ligações</h2>

<p id="wx74">[<a href="http://www.inac.pt/" class="external free" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx75">http://www.inac.pt/</a> Página Oficial do INAC ]</p>

<p id="wx76"><br id="wx77"/>
<br id="wx78"/>
</p>

<wx:template id="wx_t1" pagename="Predefinição:Aeroportos_de_Portugal" page_id="930173"/>
<table class="navbox noprint collapsible autocollapse nowraplinks" style="margin:auto;" id="wx79">
<tr id="wx80">
<th colspan="2" style="text-align:center;width:100%;" id="wx81">
<div style="float:left; width:6em; vertical-align:middle; text-align:left;" id="wx82">
<div class="noprint plainlinksneverexpand" style="background-color:transparent; padding:0; white-space:nowrap; font-weight:normal; font-size:xx-small; ;border:none;;" id="wx83">
<p id="wx84"><a href="/wpt/Predefini%C3%A7%C3%A3o:Aeroportos_de_Portugal" title="Predefinição:Aeroportos de Portugal" wx:linktype="known" wx:pagename="Predefinição:Aeroportos_de_Portugal" wx:page_id="930173" id="wx85"><span title="Ver esta predefinição" style=";border:none;;" id="wx86">v</span></a> <span style="font-size:80%;" id="wx87">•</span> <a href="/wpt/Predefini%C3%A7%C3%A3o_Discuss%C3%A3o:Aeroportos_de_Portugal" class="new" title="Predefinição Discussão:Aeroportos de Portugal" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Predefinição_Discussão:Aeroportos_de_Portugal" id="wx88"><span style="color:#002bb8;;border:none;;" title="Discussão sobre esta predefinição" id="wx89">d</span></a> <span style="font-size:80%;" id="wx90">•</span> <a href="http://wpt/wpt/index.php?title=Predefini%C3%A7%C3%A3o:Aeroportos_de_Portugal&amp;action=edit" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx91"><span style="color:#002bb8;;border:none;;" title="Editar esta predefinição" id="wx92">e</span></a> <span style="font-size:80%;" id="wx93">•</span> <a href="http://wpt/wpt/index.php?title=Predefini%C3%A7%C3%A3o:Aeroportos_de_Portugal&amp;action=history" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx94"><span style="color:#002bb8;;border:none;;" title="Histórico desta predefinição" id="wx95">h</span></a></p>
</div>
</div>

<span style="font-size:110%;" id="wx96">Aeroportos de Portugal <a href="/wpt/Imagem:Flag_of_Portugal.svg" title="Portugal" wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:Flag_of_Portugal.svg" id="wx97"><img src="/wpt/Imagem:Flag_of_Portugal.svg" alt="Portugal" width="25" id="wx98"/></a></span></th>
</tr>

<tr id="wx99">
<td colspan="1" style="text-align:center;width:100%;font-size:95%;" id="wx100"><a href="/wpt/Aeroporto_de_Alcochete_-_Lisboa" title="Aeroporto de Alcochete - Lisboa" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_de_Alcochete_-_Lisboa" wx:page_id="1564607" id="wx101">Aeroporto de Alcochete - Lisboa</a>
<p id="wx102">| <a href="/wpt/Aeroporto_Internacional_de_Faro" title="Aeroporto Internacional de Faro" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_Internacional_de_Faro" wx:page_id="1522247" id="wx103">Aeroporto Internacional de Faro</a> | <a href="/wpt/Aeroporto_das_Flores" title="Aeroporto das Flores" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_das_Flores" wx:page_id="219147" id="wx104">Aeroporto das Flores</a> | <a href="/wpt/Aeroporto_Francisco_S%C3%A1_Carneiro" title="Aeroporto Francisco Sá Carneiro" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_Francisco_Sá_Carneiro" wx:page_id="178164" id="wx105">Aeroporto Francisco Sá Carneiro</a> | <a href="/wpt/Aeroporto_da_Horta" title="Aeroporto da Horta" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_da_Horta" wx:page_id="219148" id="wx106">Aeroporto da Horta</a> | <a href="/wpt/Aeroporto_Jo%C3%A3o_Paulo_II" title="Aeroporto João Paulo II" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_João_Paulo_II" wx:page_id="321453" id="wx107">Aeroporto João Paulo II</a> | <a href="/wpt/Aeroporto_Internacional_das_Lajes" title="Aeroporto Internacional das Lajes" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_Internacional_das_Lajes" wx:page_id="219150" id="wx108">Aeroporto Internacional das Lajes</a> | <a href="/wpt/Aeroporto_Internacional_da_Madeira" title="Aeroporto Internacional da Madeira" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_Internacional_da_Madeira" wx:page_id="1503241" id="wx109">Aeroporto Internacional da Madeira</a> | <i id="wx110"><a href="/wpt/Aeroporto_da_Ota" title="Aeroporto da Ota" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_da_Ota" wx:page_id="201798" id="wx111">Aeroporto da Ota (não construído)</a></i> | <a href="/wpt/Aeroporto_do_Pico" title="Aeroporto do Pico" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_do_Pico" wx:page_id="219146" id="wx112">Aeroporto do Pico</a> | <a href="/wpt/Aeroporto_da_Portela" title="Aeroporto da Portela" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_da_Portela" wx:page_id="105771" id="wx113">Aeroporto da Portela</a> | <a href="/wpt/Aeroporto_de_Porto_Santo" title="Aeroporto de Porto Santo" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_de_Porto_Santo" wx:page_id="321465" id="wx114">Aeroporto de Porto Santo</a> | <a href="/wpt/Aeroporto_de_Santa_Maria_%28A%C3%A7ores%29" title="Aeroporto de Santa Maria (Açores)" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto_de_Santa_Maria_(Açores)" wx:page_id="178586" id="wx115">Aeroporto de Santa Maria</a></p>

<div style="text-align: right;" id="wx116"><a href="http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Predefini%C3%A7%C3%A3o:Aeroportos_de_Portugal&amp;action=edit" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx117">+</a></div>
</td>
<td rowspan="1" style="vertical-align:middle; padding-left:7px; width:0%;" id="wx118"><a href="/wpt/Imagem:LKPR_sever_2003.jpg" title="" wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:LKPR_sever_2003.jpg" id="wx119"><img src="/wpt/Imagem:LKPR_sever_2003.jpg" alt="" width="60" id="wx120"/></a></td>
</tr>
</table>

<wx:templateend start="wx_t1"/>
<p id="wx121"><br id="wx122"/>
</p>

<wx:template id="wx_t2" pagename="Predefinição:Indice_aviador" page_id="930457"/>
<div style="border: 2px solid rgb(204, 204, 255); margin: 0pt; padding: 7px; -moz-border-radius-topleft: 12px; -moz-border-radius-topright: 12px; -moz-border-radius-bottomright: 12px; -moz-border-radius-bottomleft: 12px; background-color: rgb(234, 234, 234);" id="wx123">
<div style="float:right; text-align:right;" id="wx124">
<table style="background-color: rgb(234, 234, 234);" id="wx125">
<tr id="wx126">
<td valign="top" id="wx127"><small id="wx128">Este artigo faz parte da série</small><br id="wx129"/>
<font face="Verdana" size="4" id="wx130">Aviação</font> </td>
<td id="wx131">
<div class="wx_image" wx:align="right" id="wx132"><a href="/wpt/Imagem:Air.canada.b767-300.c-ggfj.2.jpg" title="" wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:Air.canada.b767-300.c-ggfj.2.jpg" id="wx133"><img src="/wpt/Imagem:Air.canada.b767-300.c-ggfj.2.jpg" alt="" width="120" id="wx134"/></a></div>
</td>
</tr>
</table>
</div>

<div style="font-size:85%;" id="wx135">
<p id="wx136"><i id="wx137">Índice de artigos</i>:<br id="wx138"/>
<b id="wx139">História</b>: <a href="/wpt/Hist%C3%B3ria_da_Avia%C3%A7%C3%A3o" title="História da Aviação" wx:linktype="known" wx:pagename="História_da_Aviação" wx:page_id="118538" id="wx140">História da Aviação</a><br id="wx141"/>
<b id="wx142">Aeronaves</b>: <a href="/wpt/Avi%C3%A3o" title="Avião" wx:linktype="known" wx:pagename="Avião" wx:page_id="39377" id="wx143">Avião</a> | <a href="/wpt/Helic%C3%B3ptero" title="Helicóptero" wx:linktype="known" wx:pagename="Helicóptero" wx:page_id="39378" id="wx144">Helicóptero</a> | <a href="/wpt/Planador" title="Planador" wx:linktype="known" wx:pagename="Planador" wx:page_id="56101" id="wx145">Planador</a> | <a href="/wpt/Bal%C3%A3o" title="Balão" wx:linktype="known" wx:pagename="Balão" wx:page_id="86710" id="wx146">Balão</a> | <a href="/wpt/Dirig%C3%ADvel" title="Dirigível" wx:linktype="known" wx:pagename="Dirigível" wx:page_id="74071" id="wx147">Dirigível</a><br id="wx148"/>
<b id="wx149">Tráfego aéreo</b>: <a href="/wpt/Aeroporto" title="Aeroporto" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroporto" wx:page_id="73343" id="wx150">Aeroporto</a> | <a href="/wpt/Aer%C3%B3dromo" title="Aeródromo" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeródromo" wx:page_id="109611" id="wx151">Aeródromo</a> | <a href="/wpt/Aeroclube" title="Aeroclube" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeroclube" wx:page_id="470768" id="wx152">Aeroclube</a> | <a href="/wpt/Controle_de_tr%C3%A1fego_a%C3%A9reo" title="Controle de tráfego aéreo" wx:linktype="known" wx:pagename="Controle_de_tráfego_aéreo" wx:page_id="116410" id="wx153">Controlo aéreo</a> | <a href="/wpt/Espa%C3%A7o_a%C3%A9reo" title="Espaço aéreo" wx:linktype="known" wx:pagename="Espaço_aéreo" wx:page_id="117061" id="wx154">Espaço aéreo</a> | <a href="/wpt/Seguran%C3%A7a_a%C3%A9rea" title="Segurança aérea" wx:linktype="known" wx:pagename="Segurança_aérea" wx:page_id="372594" id="wx155">Segurança aérea</a><br id="wx156"/>
<b id="wx157">Géneros</b>: <a href="/wpt/Aeron%C3%A1utica" title="Aeronáutica" wx:linktype="known" wx:pagename="Aeronáutica" wx:page_id="1491587" id="wx158">Aeronáutica</a> | <a href="/wpt/Transporte_a%C3%A9reo" title="Transporte aéreo" wx:linktype="known" wx:pagename="Transporte_aéreo" wx:page_id="203353" id="wx159">Transporte aéreo</a> | <a href="/wpt/Avia%C3%A7%C3%A3o_civil" title="Aviação civil" wx:linktype="known" wx:pagename="Aviação_civil" wx:page_id="223257" id="wx160">Aviação civil</a> | <a href="/wpt/Avia%C3%A7%C3%A3o_militar" title="Aviação militar" wx:linktype="known" wx:pagename="Aviação_militar" wx:page_id="117513" id="wx161">Aviação militar</a> | <a href="/wpt/Avia%C3%A7%C3%A3o_comercial" title="Aviação comercial" wx:linktype="known" wx:pagename="Aviação_comercial" wx:page_id="117532" id="wx162">Aviação comercial</a> | <a href="/wpt/Avia%C3%A7%C3%A3o_geral" title="Aviação geral" wx:linktype="known" wx:pagename="Aviação_geral" wx:page_id="76601" id="wx163">Aviação geral</a> | <a href="/wpt/Linhas_a%C3%A9reas" title="Linhas aéreas" wx:linktype="known" wx:pagename="Linhas_aéreas" wx:page_id="149064" id="wx164">Linhas aéreas</a><br id="wx165"/>
<b id="wx166">Listas</b>: <a href="/wpt/Lista_de_avi%C3%B5es" title="Lista de aviões" wx:linktype="known" wx:pagename="Lista_de_aviões" wx:page_id="1308348" id="wx167">Aviões</a> | <a href="/wpt/Lista_de_helic%C3%B3pteros" title="Lista de helicópteros" wx:linktype="known" wx:pagename="Lista_de_helicópteros" wx:page_id="1430440" id="wx168">Helicópteros</a> | <a href="/wpt/Lista_de_acidentes_a%C3%A9reos" title="Lista de acidentes aéreos" wx:linktype="known" wx:pagename="Lista_de_acidentes_aéreos" wx:page_id="1589639" id="wx169">Acidentes aéreos</a></p>
</div>
</div>

<wx:templateend start="wx_t2"/>

</wx:section></wx:section></div>
<div id="wx_categorylinks">
<a href="/wpt/index.php?title=Especial:Categories&amp;article=Instituto_Nacional_de_Avia%C3%A7%C3%A3o_Civil" title="Especial:Categories" wx:linktype="known" wx:pagename="Especial:Categories" id="wx170">Categorias de páginas</a>: <span dir="ltr" id="wx171"><a href="/wpt/Categoria:Avia%C3%A7%C3%A3o" title="Categoria:Aviação" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Aviação" wx:page_id="39388" id="wx172">Aviação</a></span> | <span dir="ltr" id="wx173"><a href="/wpt/Categoria:Aeron%C3%A1utica" title="Categoria:Aeronáutica" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Aeronáutica" wx:page_id="65326" id="wx174">Aeronáutica</a></span> | <span dir="ltr" id="wx175"><a href="/wpt/Categoria:Institui%C3%A7%C3%B5es_de_Portugal" title="Categoria:Instituições de Portugal" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Instituições_de_Portugal" wx:page_id="107807" id="wx176">Instituições de Portugal</a></span> | <span dir="ltr" id="wx177"><a href="/wpt/Categoria:%21Artigos_sem_interwiki" title="Categoria:!Artigos sem interwiki" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:!Artigos_sem_interwiki" wx:page_id="1133291" id="wx178">!Artigos sem interwiki</a></span></div>
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