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<title>João Baptista Felgueiras</title>
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<div id="wx_article">
<wx:section level="1" title="João Baptista Felgueiras" id="wxsec1"><h1 class="pagetitle" id="wx1">João Baptista Felgueiras</h1>

<p id="wx2"><b id="wx3">JOÃO BAPTISTA FELGUEIRAS</b>, (<a href="/wpt/Guimar%C3%A3es" title="Guimarães" wx:linktype="known" wx:pagename="Guimarães" wx:page_id="7682" id="wx4">Guimarães</a>, Quinta de Cedofeita, Nossa Senhora da Oliveira, 6 de Abril de 1787 – <a href="/wpt/Lisboa" title="Lisboa" wx:linktype="known" wx:pagename="Lisboa" wx:page_id="1165" id="wx5">Lisboa</a>, 13 de Fevereiro de 1848)</p>

<div class="wx_image" wx:align="left" wx:thumb="thumb" id="wx6"><a href="/wpt/Imagem:Cons._Felgueiras.gif" title="O Conselheiro João Baptista Felgueiras" wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:Cons._Felgueiras.gif" id="wx7"><img src="/wpt/Imagem:Cons._Felgueiras.gif" alt="O Conselheiro João Baptista Felgueiras" width="215" id="wx8"/></a> 

<div class="thumbcaption" id="wx9">
<p id="wx10">O Conselheiro João Baptista Felgueiras</p>
</div>
</div>

<p id="wx11">Bacharel formado em Leis (1808) e em Direito (1809), pela <a href="/wpt/Universidade_de_Coimbra" title="Universidade de Coimbra" wx:linktype="known" wx:pagename="Universidade_de_Coimbra" wx:page_id="1882" id="wx12">Universidade de Coimbra</a>, Juiz Conselheiro e Desembargador do <a href="/wpt/Supremo_Tribunal_de_Justi%C3%A7a" title="Supremo Tribunal de Justiça" wx:linktype="known" wx:pagename="Supremo_Tribunal_de_Justiça" wx:page_id="100767" id="wx13">Supremo Tribunal de Justiça</a>, Deputado e 1º secretário das <a href="/wpt/Cortes_Gerais_Extraordin%C3%A1rias_e_Constituintes_da_Na%C3%A7%C3%A3o_Portuguesa" title="Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa" wx:linktype="known" wx:pagename="Cortes_Gerais_Extraordinárias_e_Constituintes_da_Nação_Portuguesa" wx:page_id="646950" id="wx14">Cortes Constituintes</a> (eleito a 26 de Janeiro de 1821), Fidalgo Cavaleiro da Casa Real (4 de Fevereiro de 1828), <a href="/wpt/Corregedor" title="Corregedor" wx:linktype="known" wx:pagename="Corregedor" wx:page_id="222123" id="wx15">Corregedor</a> e <a href="/wpt/Juiz_de_Fora" title="Juiz de Fora" wx:linktype="known" wx:pagename="Juiz_de_Fora" wx:page_id="6604" id="wx16">Juiz de Fora</a> da comarca de Viana do Castelo (11 de Outubro de 1826), do <a href="/wpt/Fidalgo_do_Conselho" title="Fidalgo do Conselho" wx:linktype="known" wx:pagename="Fidalgo_do_Conselho" wx:page_id="271751" id="wx17">Conselho de Sua Majestade Fidelíssima</a>, <a href="/wpt/Minist%C3%A9rio_P%C3%BAblico_de_Portugal" title="Ministério Público de Portugal" wx:linktype="known" wx:pagename="Ministério_Público_de_Portugal" wx:page_id="186437" id="wx18">1º Procurador Geral da Coroa</a> (3 de Novembro de 1834), <a href="/wpt/Ordem_de_Nossa_Senhora_da_Concei%C3%A7%C3%A3o_de_Vila_Vi%C3%A7osa" title="Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa" wx:linktype="known" wx:pagename="Ordem_de_Nossa_Senhora_da_Conceição_de_Vila_Viçosa" wx:page_id="301750" id="wx19">Comendador Honorário da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa</a> – com faculdade para usar a respectiva insígnia – (25 de Maio de 1836), Ministro da Justiça (1842), Ministro e Secretário de Estado Honorário, Oficial-mor da Casa Real, etc, senhor do palácio das Hortas,em Guimarães, por sucessão a sua mãe.</p>

<p id="wx20">Este influente politico do regime Liberal desde cedo iniciou a vida pública. Em 1808 é nomeado, pelo Cabido da <a href="/wpt/Colegiada_de_Nossa_Senhora_da_Oliveira" title="Colegiada de Nossa Senhora da Oliveira" wx:linktype="known" wx:pagename="Colegiada_de_Nossa_Senhora_da_Oliveira" wx:page_id="447922" id="wx21">Colegiada de Nossa Senhora da Oliveira</a> de Guimarães, tenente da 1ª companhia do "Batalhão de Privilegiados das Tábuas Vermelhas". Com o advento do <a href="/wpt/Revolu%C3%A7%C3%A3o_liberal_do_Porto" title="Revolução liberal do Porto" wx:linktype="known" wx:pagename="Revolução_liberal_do_Porto" wx:page_id="75619" id="wx22">Liberalismo</a> desdobra-se em múltiplas actividades politicas. Restaurado o <a href="/wpt/Absolutismo" title="Absolutismo" wx:linktype="known" wx:pagename="Absolutismo" wx:page_id="15223" id="wx23">Absolutismo</a>, afastou-se da política e quando das <a href="/wpt/Guerra_Civil_Portuguesa_%281828-1834%29" title="Guerra Civil Portuguesa (1828-1834)" wx:linktype="known" wx:pagename="Guerra_Civil_Portuguesa_(1828-1834)" wx:page_id="42662" id="wx24">perseguições de 1828</a>, viu-se obrigado a procurar abrigo em casa de José Joaquim Gomes de Castro (futuro <a href="/wpt/Conde_de_Castro" title="Conde de Castro" wx:linktype="known" wx:pagename="Conde_de_Castro" wx:page_id="574792" id="wx25">conde de Castro</a>); assistiu ao <a href="/wpt/Cerco_do_Porto" title="Cerco do Porto" wx:linktype="known" wx:pagename="Cerco_do_Porto" wx:page_id="406916" id="wx26">cerco do Porto</a> e foi uma das três personalidades que acompanharam o Rei <a href="/wpt/D._Pedro_IV" title="D. Pedro IV" wx:linktype="known" wx:pagename="D._Pedro_IV" wx:page_id="18991" id="wx27">D. Pedro IV</a> na sua entrada nos Paços do Concelho da cidade do Porto (<i id="wx28">vd.</i> Memórias do <a href="/wpt/Jos%C3%A9_Trazimundo_Mascarenhas_Barreto" title="José Trazimundo Mascarenhas Barreto" wx:linktype="known" wx:pagename="José_Trazimundo_Mascarenhas_Barreto" wx:page_id="923295" id="wx29">7º marquês de Fronteira e Alorna</a>); transferido o governo constitucional para Lisboa, foi nomeado Procurador-geral da Coroa, lugar que se demitiu quando triunfou a <a href="/wpt/Setembrismo" title="Setembrismo" wx:linktype="known" wx:pagename="Setembrismo" wx:page_id="371899" id="wx30">revolução de Setembro de 1836</a>; ocupou, então, o lugar que lhe competia no Supremo Tribunal de Justiça; <a href="/wpt/Agostinho_Jos%C3%A9_Freire" title="Agostinho José Freire" wx:linktype="known" wx:pagename="Agostinho_José_Freire" wx:page_id="1622005" id="wx31">Agostinho José Freire</a>, com quem tinha estreitas relações, foi assasinado quando ia da casa de J.B.Felgueiras para o palácio de Belém. Foi eleito (1842) deputado pelo Minho (com 99 votos entre 102 possiveis) tendo sido convidado, a 17 de Fevereiro de 1842, pelo <a href="/wpt/Duque_da_Terceira" title="Duque da Terceira" wx:linktype="known" wx:pagename="Duque_da_Terceira" wx:page_id="62990" id="wx32">duque da Terceira</a> para entrar para o Ministério, que recusou; contudo, a instância da Rainha <a href="/wpt/D._Maria_II" title="D. Maria II" wx:linktype="known" wx:pagename="D._Maria_II" wx:page_id="19342" id="wx33">D. Maria II</a>, anuiu. Apesar de ser a favor da restauração da <a href="/wpt/Carta_Constitucional" title="Carta Constitucional" wx:linktype="known" wx:pagename="Carta_Constitucional" wx:page_id="18903" id="wx34">Carta Constitucional</a> discordava, em absoluto, do modo violento como se processou o pronunciamento de <a href="/wpt/Costa_Cabral" title="Costa Cabral" wx:linktype="known" wx:pagename="Costa_Cabral" wx:page_id="204770" id="wx35">Costa Cabral</a> e, dada a posterior chamada deste para o Governo, João Baptista Felgueiras foi ao Paço, a 23 de Fevereiro de 1842, pedir a sua exoneração saíndo o respectivo decreto no dia seguinte dando-lhe as honras de Ministro e Secretário e Estado Honorário. Costa Cabral, nunca lhe perdoou esta atitude, nem o Conselheiro Felgueiras a esqueceu. Este facto determinou o definitivo abandono da actividade política.</p>

<p id="wx36">João Baptista Felgueiras foi retratado por <a href="/wpt/Auguste_Roquemont" title="Auguste Roquemont" wx:linktype="known" wx:pagename="Auguste_Roquemont" wx:page_id="1321983" id="wx37">Auguste de Roquemont</a> – o seu retrato a óleo é considerado a obra-prima deste artista – (<a href="/wpt/Sociedade_Martins_Sarmento" title="Sociedade Martins Sarmento" wx:linktype="known" wx:pagename="Sociedade_Martins_Sarmento" wx:page_id="1119304" id="wx38">Sociedade Martins Sarmento</a>) ; de <a href="/wpt/Domingos_Sequeira" title="Domingos Sequeira" wx:linktype="known" wx:pagename="Domingos_Sequeira" wx:page_id="331395" id="wx39">Domingos António de Sequeira</a> ficou um magnífico carvão (Museu Nacional de Arte Antiga) e do artista portuense Alberto Nunes um outro carvão, datado de 13 de Abril de 1844.</p>

<p id="wx40">De carácter integérrimo, a autoridade das suas opiniões e atitudes eram por todos os seus contemporâneos respeitadas. A consideração e bom nome com que ficou na História foi testemunhada pelo Procurador Geral da Republica, <a href="/wpt/Fernando_Jos%C3%A9_Pinto_Monteiro" title="Fernando José Pinto Monteiro" wx:linktype="known" wx:pagename="Fernando_José_Pinto_Monteiro" wx:page_id="622849" id="wx41">Dr. Fernando José Pinto Monteiro</a>, a 3 de Julho de 2007, na sessão comemorativa da instalação da sede da Procuradoria Geral, no palácio Palmela, tratando o Conselheiro João Baptista Felgueiras como “ilustre magistrado”.</p>

<a id="Filia.C3.A7.C3.A3o" name="Filia.C3.A7.C3.A3o"/>
<wx:section level="2" title="Filiação" id="wxsec2"><h2 id="wx42">Filiação</h2>

<p id="wx43">Filho do Desembargador Manuel José Baptista Felgueiras - Fidalgo Cavaleiro da Casa Real, do Conselho de Sua Majestade Fidelíssima, Cavaleiro da <a href="/wpt/Ordem_de_Cristo" title="Ordem de Cristo" wx:linktype="known" wx:pagename="Ordem_de_Cristo" wx:page_id="38664" id="wx44">Ordem de Cristo</a>, Desembargador da <a href="/wpt/Casa_da_Suplica%C3%A7%C3%A3o" title="Casa da Suplicação" wx:linktype="known" wx:pagename="Casa_da_Suplicação" wx:page_id="975811" id="wx45">Casa da Suplicação</a>, Deputado da Mesa de Consciência e Ordens - e de sua mulher D. Rita Clara Cândida Fernandes da Silva.</p>

<a id="Refer.C3.AAncia" name="Refer.C3.AAncia"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Referência" id="wxsec3"><h2 id="wx46">Referência</h2>

<p id="wx47">O Conselheiro João Baptista Felgueiras - brevissíma biografia. - José Couceiro da Costa (no prelo)</p>
</wx:section></wx:section></div>
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<a href="/wpt/index.php?title=Especial:Categories&amp;article=Jo%C3%A3o_Baptista_Felgueiras" title="Especial:Categories" wx:linktype="known" wx:pagename="Especial:Categories" id="wx48">Categorias de páginas</a>: <span dir="ltr" id="wx49"><a href="/wpt/Categoria:Hist%C3%B3ria_de_Portugal" title="Categoria:História de Portugal" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:História_de_Portugal" wx:page_id="15041" id="wx50">História de Portugal</a></span> | <span dir="ltr" id="wx51"><a href="/wpt/Categoria:Pol%C3%ADticos_de_Portugal" title="Categoria:Políticos de Portugal" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Políticos_de_Portugal" wx:page_id="62987" id="wx52">Políticos de Portugal</a></span> | <span dir="ltr" id="wx53"><a href="/wpt/Categoria:Vimaranenses" title="Categoria:Vimaranenses" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Vimaranenses" wx:page_id="1313407" id="wx54">Vimaranenses</a></span></div>
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