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<title>Concine</title>
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<div id="wx_article">
<wx:section level="1" title="Concine" id="wxsec1"><h1 class="pagetitle" id="wx1">Concine</h1>

<p id="wx2"><b id="wx3">Concine</b> (Conselho Nacional de Cinema) foi um órgão gestor do <a href="/wpt/Cinema_brasileiro" title="Cinema brasileiro" wx:linktype="known" wx:pagename="Cinema_brasileiro" wx:page_id="115960" id="wx4">cinema brasileiro</a> criado em <a href="/wpt/1976" title="1976" wx:linktype="known" wx:pagename="1976" wx:page_id="9092" id="wx5">1976</a> e extinto em <a href="/wpt/1990" title="1990" wx:linktype="known" wx:pagename="1990" wx:page_id="11371" id="wx6">1990</a>.</p>

<div id="wx_toc"/>

<a id="Constitui.C3.A7.C3.A3o" name="Constitui.C3.A7.C3.A3o"/>
<wx:section level="2" title="Constituição" id="wxsec2"><h2 id="wx7">Constituição</h2>

<p id="wx8">O Concine foi criado pelo Decreto Federal 77.299, de 16 de março de 1976, mas efetivamente instalado apenas em agosto daquele ano. Visava substituir os conselhos deliberativo e consultivo do <a href="/wpt/Instituto_Nacional_de_Cinema" title="Instituto Nacional de Cinema" wx:linktype="known" wx:pagename="Instituto_Nacional_de_Cinema" wx:page_id="799215" id="wx9">Instituto Nacional de Cinema</a>, extinto em <a href="/wpt/1975" title="1975" wx:linktype="known" wx:pagename="1975" wx:page_id="1995" id="wx10">1975</a>. Tinha como objetivo assessorar o <a href="/wpt/Minist%C3%A9rio_da_Educa%C3%A7%C3%A3o_e_Cultura" class="new" title="Ministério da Educação e Cultura" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Ministério_da_Educação_e_Cultura" id="wx11">Ministério da Educação e Cultura</a> na formulação de políticas para o cinema brasileiro, bem como normatizar e fiscalizar as atividades cinematográficas no país, mais tarde discriminadas como <a href="/wpt/Produ%C3%A7%C3%A3o_cinematogr%C3%A1fica" title="Produção cinematográfica" wx:linktype="known" wx:pagename="Produção_cinematográfica" wx:page_id="376267" id="wx12">produção</a>, reprodução, comercialização, venda, locação, permuta, <a href="/wpt/Exibi%C3%A7%C3%A3o_cinematogr%C3%A1fica" class="new" title="Exibição cinematográfica" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Exibição_cinematográfica" id="wx13">exibição</a>, importação e exportação de obras <a href="/wpt/Cinema" title="Cinema" wx:linktype="known" wx:pagename="Cinema" wx:page_id="523" id="wx14">cinematográficas</a>.</p>

<p id="wx15">Originalmente era composto por 13 membros, sendo 10 indicados pelo <a href="/wpt/Governo_Federal" title="Governo Federal" wx:linktype="known" wx:pagename="Governo_Federal" wx:page_id="342802" id="wx16">Governo Federal</a> e 3 representantes da atividade cinematográfica. Seu primeiro presidente foi <a href="/wpt/Alcino_Teixeira_de_Mello" class="new" title="Alcino Teixeira de Mello" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Alcino_Teixeira_de_Mello" id="wx17">Alcino Teixeira de Mello</a>.</p>

<a id="Amplia.C3.A7.C3.A3o" name="Amplia.C3.A7.C3.A3o"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Ampliação" id="wxsec3"><h2 id="wx18">Ampliação</h2>

<p id="wx19">Mais tarde, o Decreto 91.144, de 15 de março de <a href="/wpt/1985" title="1985" wx:linktype="known" wx:pagename="1985" wx:page_id="11387" id="wx20">1985</a>, vinculou o Concine, então presidido pelo cineasta <a href="/wpt/Gustavo_Dahl" title="Gustavo Dahl" wx:linktype="known" wx:pagename="Gustavo_Dahl" wx:page_id="1693825" id="wx21">Gustavo Dahl</a>, ao recém-criado <a href="/wpt/Minist%C3%A9rio_da_Cultura" title="Ministério da Cultura" wx:linktype="known" wx:pagename="Ministério_da_Cultura" wx:page_id="393372" id="wx22">Ministério da Cultura</a>. Em seguida, o Decreto 93.881, de 23 de dezembro de <a href="/wpt/1986" title="1986" wx:linktype="known" wx:pagename="1986" wx:page_id="11386" id="wx23">1986</a>, ampliou a sua composição para 23 membros, sendo 11 representantes da sociedade civil.</p>

<p id="wx24">Com isso, e com a promulgação de seu novo estatuto em <a href="/wpt/1987" title="1987" wx:linktype="known" wx:pagename="1987" wx:page_id="11385" id="wx25">1987</a>, o Concine passou a ser o órgão forte do cinema no Brasil, sendo responsável pela formulação, controle e fiscalização das leis e normas da atividade, bem como da política de comercialização e regulamentação do mercado, incluindo a realização de <a href="/wpt/Publicidade" title="Publicidade" wx:linktype="known" wx:pagename="Publicidade" wx:page_id="13311" id="wx26">filmes publicitários</a>, as autorizações para produções estrangeiras no país e o fornecimento de selos de controle para <a href="/wpt/Videocassetes" title="Videocassetes" wx:linktype="known" wx:pagename="Videocassetes" wx:page_id="158190" id="wx27">videocassetes</a>.</p>

<p id="wx28">A partir daí, contando com apenas 72 funcionários em 8 inspetorias (<a href="/wpt/Porto_Alegre" title="Porto Alegre" wx:linktype="known" wx:pagename="Porto_Alegre" wx:page_id="7197" id="wx29">Porto Alegre</a>, <a href="/wpt/Curitiba" title="Curitiba" wx:linktype="known" wx:pagename="Curitiba" wx:page_id="608" id="wx30">Curitiba</a>, <a href="/wpt/S%C3%A3o_Paulo_%28cidade%29" title="São Paulo (cidade)" wx:linktype="known" wx:pagename="São_Paulo_(cidade)" wx:page_id="7847" id="wx31">São Paulo</a>, <a href="/wpt/Rio_de_Janeiro_%28cidade%29" title="Rio de Janeiro (cidade)" wx:linktype="known" wx:pagename="Rio_de_Janeiro_(cidade)" wx:page_id="395679" id="wx32">Rio de Janeiro</a>, <a href="/wpt/Salvador_%28Bahia%29" title="Salvador (Bahia)" wx:linktype="known" wx:pagename="Salvador_(Bahia)" wx:page_id="26397" id="wx33">Salvador</a>, <a href="/wpt/Recife" title="Recife" wx:linktype="known" wx:pagename="Recife" wx:page_id="1679" id="wx34">Recife</a>, <a href="/wpt/Bel%C3%A9m" title="Belém" wx:linktype="known" wx:pagename="Belém" wx:page_id="13338" id="wx35">Belém</a> e <a href="/wpt/Bras%C3%ADlia" title="Brasília" wx:linktype="known" wx:pagename="Brasília" wx:page_id="449" id="wx36">Brasília</a>), o Concine conseguiu reduzir consideravelmente a burla na venda de ingressos nas salas de cinema e a pirataria no mercado de videocassete, regularizando os pagamentos devidos à <a href="/wpt/Embrafilme" title="Embrafilme" wx:linktype="known" wx:pagename="Embrafilme" wx:page_id="911227" id="wx37">Embrafilme</a>. Agilizou contratos de co-produção com países da <a href="/wpt/Am%C3%A9rica_Latina" title="América Latina" wx:linktype="known" wx:pagename="América_Latina" wx:page_id="223" id="wx38">América Latina</a>, controlou a <a href="/wpt/Cota_de_tela" class="new" title="Cota de tela" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Cota_de_tela" id="wx39">cota de tela</a> para exibição de filmes brasileiros no cinema, baixou várias resoluções relativas à <a href="/wpt/Lei_do_Curta" title="Lei do Curta" wx:linktype="known" wx:pagename="Lei_do_Curta" wx:page_id="1436488" id="wx40">Lei do Curta</a>, construiu a primeira base de dados confável sobre o mercado de cinema no Brasil.</p>

<a id="Limita.C3.A7.C3.B5es" name="Limita.C3.A7.C3.B5es"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Limitações" id="wxsec4"><h2 id="wx41">Limitações</h2>

<p id="wx42">O Concine tentou também estabelecer normas sobre a comercialização de videocassete, mas sua Resolução 98/1983, determinando que as distribuidoras e locadoras de vídeo oferecessem 25% de títulos nacionais, nunca chegou a ser plenamente cumprida. Num mercado em constante transformação tecnológica, várias ações judiciais colocaram em dúvida a competência do Concine em controlar o setor de <a href="/wpt/V%C3%ADdeo" title="Vídeo" wx:linktype="known" wx:pagename="Vídeo" wx:page_id="14266" id="wx43">vídeo</a>, como se ele pudesse existir independentemente da indústria <a href="/wpt/Cinema" title="Cinema" wx:linktype="known" wx:pagename="Cinema" wx:page_id="523" id="wx44">cinematográfica</a>.</p>

<p id="wx45">Em vários momentos, o Concine sofreu críticas por excesso de burocracia, lentidão na emissão de selos de controle e falta de fiscais. No final de <a href="/wpt/1987" title="1987" wx:linktype="known" wx:pagename="1987" wx:page_id="11385" id="wx46">1987</a>, após uma tentativa de implantação de um sistema informatizado de controle de todas as bilheterias de cinema no Brasil, a presidência do Concine entrou em choque com o Ministério da Cultura, o que resultou na exoneração de Gustavo Dahl.</p>

<a id="Extin.C3.A7.C3.A3o" name="Extin.C3.A7.C3.A3o"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Extinção" id="wxsec5"><h2 id="wx47">Extinção</h2>

<p id="wx48">O Concine foi extinto em 16 de março de <a href="/wpt/1990" title="1990" wx:linktype="known" wx:pagename="1990" wx:page_id="11371" id="wx49">1990</a>, como parte do <a href="/wpt/Plano_Collor" title="Plano Collor" wx:linktype="known" wx:pagename="Plano_Collor" wx:page_id="235968" id="wx50">Plano Collor</a>, que na área da Cultura também extinguiu a <a href="/wpt/Embrafilme" title="Embrafilme" wx:linktype="known" wx:pagename="Embrafilme" wx:page_id="911227" id="wx51">Embrafilme</a>, a <a href="/wpt/Funda%C3%A7%C3%A3o_do_Cinema_Brasileiro" class="new" title="Fundação do Cinema Brasileiro" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Fundação_do_Cinema_Brasileiro" id="wx52">Fundação do Cinema Brasileiro</a>, a <a href="/wpt/Lei_Sarney" class="new" title="Lei Sarney" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Lei_Sarney" id="wx53">Lei Sarney</a> e o próprio <a href="/wpt/Minist%C3%A9rio_da_Cultura" title="Ministério da Cultura" wx:linktype="known" wx:pagename="Ministério_da_Cultura" wx:page_id="393372" id="wx54">Ministério da Cultura</a>. Algumas das funções do Concine, como a fiscalização e mesmo a coleta de dados sobre o mercado, passaram mais de uma década sem um órgão responsável, até a criação da <a href="/wpt/Ancine" title="Ancine" wx:linktype="known" wx:pagename="Ancine" wx:page_id="669300" id="wx55">Ancine</a> em <a href="/wpt/2001" title="2001" wx:linktype="known" wx:pagename="2001" wx:page_id="9351" id="wx56">2001</a>.</p>

<a id="Presidentes_do_Concine" name="Presidentes_do_Concine"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Presidentes do Concine" id="wxsec6"><h2 id="wx57">Presidentes do Concine</h2>

<ul id="wx58">
<li id="wx59">
<p id="wx60">1976-1979: <a href="/wpt/Alcino_Teixeira_de_Mello" class="new" title="Alcino Teixeira de Mello" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Alcino_Teixeira_de_Mello" id="wx61">Alcino Teixeira de Mello</a></p>
</li>

<li id="wx62">
<p id="wx63">1979-1980: <a href="/wpt/Miguel_Henrique_Borges" title="Miguel Henrique Borges" wx:linktype="known" wx:pagename="Miguel_Henrique_Borges" wx:page_id="1768941" id="wx64">Miguel Borges</a></p>
</li>

<li id="wx65">
<p id="wx66">1980-1982: <a href="/wpt/Ronaldo_Pereira_Lima_Lins" class="new" title="Ronaldo Pereira Lima Lins" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Ronaldo_Pereira_Lima_Lins" id="wx67">Ronaldo Pereira Lima Lins</a></p>
</li>

<li id="wx68">
<p id="wx69">1982-1984: <a href="/wpt/S%C3%A9rgio_Santos_de_Oliveira" class="new" title="Sérgio Santos de Oliveira" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Sérgio_Santos_de_Oliveira" id="wx70">Sérgio Santos de Oliveira</a></p>
</li>

<li id="wx71">
<p id="wx72">1985-1987: <a href="/wpt/Gustavo_Dahl" title="Gustavo Dahl" wx:linktype="known" wx:pagename="Gustavo_Dahl" wx:page_id="1693825" id="wx73">Gustavo Dahl</a></p>
</li>

<li id="wx74">
<p id="wx75">1987-1990: <a href="/wpt/Roberto_Farias" title="Roberto Farias" wx:linktype="known" wx:pagename="Roberto_Farias" wx:page_id="63678" id="wx76">Roberto Farias</a></p>
</li>
</ul>

<a id="Refer.C3.AAncias_externas" name="Refer.C3.AAncias_externas"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Referências externas" id="wxsec7"><h2 id="wx77">Referências externas</h2>

<ul id="wx78">
<li id="wx79"><a href="http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/2613/1844" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx80">"Concine - 1976 a 1990"</a>
<p id="wx81">, artigo de <a href="/wpt/Anita_Simis" class="new" title="Anita Simis" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Anita_Simis" id="wx82">Anita Simis</a> para <i id="wx83">Políticas Culturais em Revista</i>, publicação virtual da <a href="/wpt/Universidade_Federal_da_Bahia" title="Universidade Federal da Bahia" wx:linktype="known" wx:pagename="Universidade_Federal_da_Bahia" wx:page_id="18309" id="wx84">Universidade Federal da Bahia</a>, junho de 2008.</p>
</li>
</ul>
</wx:section></wx:section></div>
<div id="wx_categorylinks">
<a href="/wpt/index.php?title=Especial:Categories&amp;article=Concine" title="Especial:Categories" wx:linktype="known" wx:pagename="Especial:Categories" id="wx85">Categorias de páginas</a>: <span dir="ltr" id="wx86"><a href="/wpt/Categoria:Cinema_do_Brasil" title="Categoria:Cinema do Brasil" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Cinema_do_Brasil" wx:page_id="61331" id="wx87">Cinema do Brasil</a></span></div>
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