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<title>Denominação de origem protegida</title>
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<div id="wx_article">
<wx:section level="1" title="Denominação de origem protegida" id="wxsec1"><h1 class="pagetitle" id="wx1">Denominação de origem protegida</h1>

<div class="wx_image" wx:thumb="thumb" id="wx2"><a href="/wpt/Imagem:Sidra_Natural_Pi%C3%B1era.jpeg" title="Sidra Natural Piñera, DOP" wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:Sidra_Natural_Piñera.jpeg" id="wx3"><img src="/wpt/Imagem:Sidra_Natural_Pi%C3%B1era.jpeg" alt="Sidra Natural Piñera, DOP" width="150" id="wx4"/></a> 

<div class="thumbcaption" id="wx5">
<p id="wx6">Sidra Natural Piñera, DOP</p>
</div>
</div>

<div class="wx_image" wx:thumb="thumb" id="wx7"><a href="/wpt/Imagem:Absolut_vodka.jpg" title="Absolut vodka, DOP" wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:Absolut_vodka.jpg" id="wx8"><img src="/wpt/Imagem:Absolut_vodka.jpg" alt="Absolut vodka, DOP" width="150" id="wx9"/></a> 

<div class="thumbcaption" id="wx10">
<p id="wx11">Absolut vodka, DOP</p>
</div>
</div>

<div class="wx_image" wx:thumb="thumb" id="wx12"><a href="/wpt/Imagem:Blue_Stilton_Quarter_Front.jpg" title="Queijo Stilton Azul, DOP" wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:Blue_Stilton_Quarter_Front.jpg" id="wx13"><img src="/wpt/Imagem:Blue_Stilton_Quarter_Front.jpg" alt="Queijo Stilton Azul, DOP" width="150" id="wx14"/></a> 

<div class="thumbcaption" id="wx15">
<p id="wx16">Queijo Stilton Azul, DOP</p>
</div>
</div>

<div class="wx_image" wx:thumb="thumb" id="wx17"><a href="/wpt/Imagem:DOCG_seal.jpg" title="Selo DOP." wx:linktype="image" wx:pagename="Imagem:DOCG_seal.jpg" id="wx18"><img src="/wpt/Imagem:DOCG_seal.jpg" alt="Selo DOP." width="150" id="wx19"/></a> 

<div class="thumbcaption" id="wx20">
<p id="wx21">Selo DOP.</p>
</div>
</div>

<p id="wx22"><b id="wx23">Denominação de Origem Protegida</b> (DOP) ou Protected Designation of Origin - (PDO), são indicações geográficas (GIs em inglês) definidas na legislação da <a href="/wpt/Uni%C3%A3o_Europ%C3%A9ia" title="União Européia" wx:linktype="known" wx:pagename="União_Européia" wx:page_id="9787" id="wx24">União Européia</a> (UE) para proteger nomes das cozinhas regionais. A Lei, que vem sendo gradativamente expandida para outros países da UE e não-UE devido aos acordos bilaterais, certifica que apenas os produtos genuinamente originados em determinada região podem ser por eles comercializados e assim denominados. Essa Lei protege os nomes de <a href="/wpt/Vinho" title="Vinho" wx:linktype="known" wx:pagename="Vinho" wx:page_id="19446" id="wx25">vinhos</a>, <a href="/wpt/Queijo" title="Queijo" wx:linktype="known" wx:pagename="Queijo" wx:page_id="1507488" id="wx26">queijos</a>, <a href="/wpt/Presunto" title="Presunto" wx:linktype="known" wx:pagename="Presunto" wx:page_id="172562" id="wx27">presuntos</a>, embutidos (linguiças), <a href="/wpt/Azeite" title="Azeite" wx:linktype="known" wx:pagename="Azeite" wx:page_id="57238" id="wx28">azeites</a>, <a href="/wpt/Cerveja" title="Cerveja" wx:linktype="known" wx:pagename="Cerveja" wx:page_id="573" id="wx29">cervejas</a>, pães regionais, frutas e vegetais.</p>

<p id="wx30">A regulamentação é similar à Denominação de Origem, mas exclui os vinhos e algumas bebidas, excepto o <a href="/wpt/Vinagre" title="Vinagre" wx:linktype="known" wx:pagename="Vinagre" wx:page_id="73504" id="wx31">vinagre</a> de vinho, já que aqueles produtos têm regulamentação européia específica com os mecanismos <a href="/wpt/VQPRD" title="VQPRD" wx:linktype="known" wx:pagename="VQPRD" wx:page_id="847660" id="wx32">VQPRD</a>, <a href="/wpt/Denomina%C3%A7%C3%A3o_Geogr%C3%A1fica" class="new" title="Denominação Geográfica" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Denominação_Geográfica" id="wx33">Denominação Geográfica</a>, <a href="/wpt/AOC" title="AOC" wx:linktype="known" wx:pagename="AOC" wx:page_id="1270446" id="wx34">AOC</a>, <a href="/wpt/DOCG" title="DOCG" wx:linktype="known" wx:pagename="DOCG" wx:page_id="1270392" id="wx35">DOCG</a>, entre outros. Entre os produtos protegidos por este mecanismo estão os <a href="/wpt/Queijo" title="Queijo" wx:linktype="known" wx:pagename="Queijo" wx:page_id="1507488" id="wx36">queijos</a>, as carnes e seus derivados, frutos, verduras, cereais, produtos de pastelaria (massas), óleos vegetais, <a href="/wpt/Azeite" title="Azeite" wx:linktype="known" wx:pagename="Azeite" wx:page_id="57238" id="wx37">azeite</a> e <a href="/wpt/Azeitona" title="Azeitona" wx:linktype="known" wx:pagename="Azeitona" wx:page_id="66626" id="wx38">azeitonas</a>, <a href="/wpt/Mel" title="Mel" wx:linktype="known" wx:pagename="Mel" wx:page_id="47128" id="wx39">mel</a> e <a href="/wpt/Cerveja" title="Cerveja" wx:linktype="known" wx:pagename="Cerveja" wx:page_id="573" id="wx40">cerveja</a> e certos tipos de bebidas.</p>

<p id="wx41">Na sua essência, a <b id="wx42">Denominação de Origem Protegida</b> consiste na utilização do nome de uma região ou localidade, ou em casos excepcionais de um país, para designar um produto dela originário cujas características são devidas ao meio geográfico específico, aí se compreendendo os factores naturais e humanos. O uso de uma tal denominação confere aos seus detentores um direito específico de propriedade industrial, sobrepondo-se e eliminando qualquer marca que utilize ou evoque a mesma designação.</p>

<p id="wx43">É o exemplo do <a href="/wpt/Champanhe" title="Champanhe" wx:linktype="known" wx:pagename="Champanhe" wx:page_id="204479" id="wx44">champanhe</a> que só podem ser assim chamados aqueles vinhos que foram produzidos na região de Champagne (França). Qualquer outro tipo de vinho produzido em condições semelhantes deve atender por outra denominação como é o caso do Prosecco produzido na região do Veneto (Itália) que tem as mesmas características do champanhe francês. Da mesma forma, a denominação "Prosecco" é exclusiva dessa região italiana. Produtos como os queijos Gorgonzola, Parmigiano Reggiano, Asiago, Camembert da Normandia somente podem receber esse nome se forem produzidos nas regiões designadas. Para qualificar o Roquefort o queijo deve ser produzido com o leite de uma determinada criação de ovelhas, maturados naturalmente nas "caves" próximas da cidade de Roquefort, na região de Aveyron (França), e infectado com o fungo "Penicillium Roqueforti" que cresce nessas "caves".</p>

<p id="wx45">Do ponto de vista jurídico, a DOP consiste num mecanismo protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da <a href="/wpt/Uni%C3%A3o_Europeia" title="União Europeia" wx:linktype="known" wx:pagename="União_Europeia" wx:page_id="1886" id="wx46">União Europeia</a> e dos países do <a href="/wpt/Espa%C3%A7o_Econ%C3%B3mico_Europeu" title="Espaço Económico Europeu" wx:linktype="known" wx:pagename="Espaço_Económico_Europeu" wx:page_id="105317" id="wx47">Espaço Económico Europeu</a> resultante da aplicabilidade directa em todos os Estados Membros da União do <a href="http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31992R2081:PT:HTML" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx48">Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios</a> (entretanto revogado e substituído pelo <a href="http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2006/l_093/l_09320060331pt00120025.pdf" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx49">Regulamento (CE) n.º 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006</a>), e do <a href="http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31992R2082:PT:HTML" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx50">Regulamento (CEE) nº 2082/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios</a> (entretanto revogado e substituído pelo <a href="http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2006/l_093/l_09320060331pt00010011.pdf" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx51">Regulamento (CE) n.º 509/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006</a>).</p>

<p id="wx52">Para além das DOP, a regulamentação europeia atrás referida cria ainda as seguintes indicações geográficas correlatas:</p>

<ul id="wx53">
<li id="wx54"><a href="/wpt/Indica%C3%A7%C3%A3o_Geogr%C3%A1fica_Protegida" class="new" title="Indicação Geográfica Protegida" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Indicação_Geográfica_Protegida" id="wx55">Indicação Geográfica Protegida</a>
<p id="wx56">(IGP), quando as características diferenciadoras dos produtos são directamente atribuíveis ao contexto geográfico da região de origem;</p>
</li>

<li id="wx57"><a href="/wpt/Especialidade_Tradicional_Garantida" class="new" title="Especialidade Tradicional Garantida" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Especialidade_Tradicional_Garantida" id="wx58">Especialidade Tradicional Garantida</a>
<p id="wx59">(ETG), quando é garantido um produto ou um processo tradicional de produção desligado de uma origem geográfica determinada.</p>
</li>
</ul>

<a id="Ver_tamb.C3.A9m" name="Ver_tamb.C3.A9m"/>
<wx:section level="2" title="Ver também" id="wxsec2"><h2 id="wx60"><wx:template id="wx_t1" pagename="Predefinição:Veja_também" page_id="63065"/>Ver também<wx:templateend start="wx_t1"/></h2>

<ul id="wx61">
<li id="wx62"><a href="/wpt/Protected_Geographical_Indication" class="new" title="Protected Geographical Indication" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Protected_Geographical_Indication" id="wx63">Protected Geographical Indication</a>
<p id="wx64">- (PGI) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP)</p>
</li>

<li id="wx65"><a href="/wpt/Traditional_Speciality_Guaranteed" class="new" title="Traditional Speciality Guaranteed" wx:linktype="unknown" wx:pagename="Traditional_Speciality_Guaranteed" id="wx66">Traditional Speciality Guaranteed</a>
<p id="wx67">- (TSG) ou Especialidade de Tradição Garantida (ETG)</p>
</li>

<li id="wx68"><a href="/wpt/DOCG" title="DOCG" wx:linktype="known" wx:pagename="DOCG" wx:page_id="1270392" id="wx69">DOCG</a></li>

<li id="wx70"><a href="/wpt/AOC" title="AOC" wx:linktype="known" wx:pagename="AOC" wx:page_id="1270446" id="wx71">AOC</a></li>
</ul>

<a id="Liga.C3.A7.C3.B5es_externas" name="Liga.C3.A7.C3.B5es_externas"/>
</wx:section><wx:section level="2" title="Ligações externas" id="wxsec3"><h2 id="wx72"><wx:template id="wx_t2" pagename="Predefinição:Links" page_id="71869"/>Ligações externas<wx:templateend start="wx_t2"/></h2>

<ul id="wx73">
<li id="wx74"><a href="http://ec.europa.eu/agriculture/qual/pt/aoig_pt.htm" class="external text" wx:linktype="external" rel="nofollow" id="wx75">DOP na página da Comissão Europeia</a></li>
</ul>
</wx:section></wx:section></div>
<div id="wx_categorylinks">
<a href="/wpt/index.php?title=Especial:Categories&amp;article=Denomina%C3%A7%C3%A3o_de_origem_protegida" title="Especial:Categories" wx:linktype="known" wx:pagename="Especial:Categories" id="wx76">Categorias de páginas</a>: <span dir="ltr" id="wx77"><a href="/wpt/Categoria:Tratados_da_Uni%C3%A3o_Europeia" title="Categoria:Tratados da União Europeia" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Tratados_da_União_Europeia" wx:page_id="57698" id="wx78">Tratados da União Europeia</a></span> | <span dir="ltr" id="wx79"><a href="/wpt/Categoria:Produtos_com_denomina%C3%A7%C3%A3o_de_origem_protegida" title="Categoria:Produtos com denominação de origem protegida" wx:linktype="known" wx:pagename="Categoria:Produtos_com_denominação_de_origem_protegida" wx:page_id="1737217" id="wx80">Produtos com denominação de origem protegida</a></span></div>
<div id="wx_languagelinks">
Outras línguas: <a href="http://ast.wikipedia.org/wiki/Denominaci%C3%B3n_d%27Orixe_Protexida" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="ast:Denominación_d'Orixe_Protexida" id="wx81">Asturianu</a> | <a href="http://ca.wikipedia.org/wiki/Denominaci%C3%B3_d%27Origen_Protegida" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="ca:Denominació_d'Origen_Protegida" id="wx82">Català</a> | <a href="http://de.wikipedia.org/wiki/Herkunftsbezeichnung" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="de:Herkunftsbezeichnung" id="wx83">Deutsch</a> | <a href="http://en.wikipedia.org/wiki/Protected_designation_of_origin" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="en:Protected_designation_of_origin" id="wx84">English</a> | <a href="http://es.wikipedia.org/wiki/Denominaci%C3%B3n_de_origen" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="es:Denominación_de_origen" id="wx85">Español</a> | <a href="http://fr.wikipedia.org/wiki/Appellation_d%27origine_prot%C3%A9g%C3%A9e" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="fr:Appellation_d'origine_protégée" id="wx86">Français</a> | <a href="http://it.wikipedia.org/wiki/Denominazione_di_Origine_Protetta" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="it:Denominazione_di_Origine_Protetta" id="wx87">Italiano</a> | <a href="http://nl.wikipedia.org/wiki/Beschermde_oorsprongsbenaming" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="nl:Beschermde_oorsprongsbenaming" id="wx88">Nederlands</a> | <a href="http://ja.wikipedia.org/wiki/%E5%8E%9F%E7%94%A3%E5%9C%B0%E5%90%8D%E7%A7%B0%E4%BF%9D%E8%AD%B7%E5%88%B6%E5%BA%A6" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="ja:原産地名称保護制度" id="wx89">日本語</a> | <a href="http://pl.wikipedia.org/wiki/Oznaczenia_pochodzenia_geograficznego_produkt%C3%B3w_rolnych_w_Unii_Europejskiej" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="pl:Oznaczenia_pochodzenia_geograficznego_produktów_rolnych_w_Unii_Europejskiej" id="wx90">Polski</a> | <a href="http://sv.wikipedia.org/wiki/Skyddad_ursprungsbeteckning" class="external" wx:linktype="interwiki" wx:pagename="sv:Skyddad_ursprungsbeteckning" id="wx91">Svenska</a></div>
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